1. Finalidade do Site
Radio Portugal 24 é um agregador e mecanismo de busca de estações de rádio disponíveis publicamente na Internet.Nossa missão é aproximar você dos streams de áudio, fichas informativas e links oficiais de cada emissora sem hospedar ou retransmitir conteúdo próprio.
O Site funciona como uma vitrine: não presta serviços de radiodifusão nem altera transmissões.Cada transmissão, logotipo ou metadados vem de fontes públicas ou foi contribuído diretamente pelos proprietários da estação ou pela comunidade.
2. Aceitação das condições
Ao acessar Radio Portugal 24 você adquire o status de Usuário e aceita integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, deverá abster-se de utilizar o serviço.
O Proprietário poderá rever e atualizar estas condições a qualquer momento.A versão atual estará sempre disponível nesta página.
3. Natureza do serviço
Radio Portugal 24 coleta e organiza links, logotipos, metadados e fluxos de áudio de estações cadastradas.A disponibilidade dos streams depende exclusivamente de cada estação, pelo que não podemos garantir a sua continuidade ou qualidade.
O acesso ao conteúdo é gratuito;Você arca apenas com os custos de conexão cobrados pelo seu provedor de Internet.
4. Propriedade intelectual e industrial
Os nomes, marcas, logotipos, fluxos de áudio, obras musicais e qualquer outro conteúdo acessível pertencem aos seus legítimos proprietários.Radio Portugal 24 não reivindica direitos de exploração sobre os referidos materiais e os exibe para fins informativos, respeitando a neutralidade tecnológica.
O Site cumpre as normas vigentes, entre outras:
- Real Decreto Legislativo 1/1996 (Reformulação do Texto da Lei da Propriedade Intelectual).
- Diretiva 2001/29/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
- Lei 34/2002 (LSSI-CE) sobre serviços da sociedade da informação.
- Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD).
5. Licenças e uso permitido
O Usuário poderá utilizar o Site apenas para fins pessoais e não comerciais.Qualquer reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública do conteúdo exigirá autorização expressa do Proprietário ou dos titulares dos direitos correspondentes.
O uso indevido do serviço ou violação de direitos poderá ser processado de acordo com a legislação vigente.
6. Conteúdo de terceiros
6.1 Definição e escopo
Conteúdo de Terceiros é considerado qualquer material que não seja de propriedade ou controlado diretamente por Radio Portugal 24, incluindo transmissões de rádio, logotipos, imagens, textos, dados, links ou quaisquer recursos externos.
6.2 Natureza e função da agregação
Radio Portugal 24 não hospeda nem retransmite conteúdo de terceiros.Nosso trabalho limita-se a indexar informações públicas ou fornecidas pelos próprios proprietários para facilitar sua descoberta.
6.3 Propriedade e direitos
Todos os direitos sobre Conteúdo de Terceiros pertencem aos seus proprietários.A presença de links ou logotipos não implica relação contratual, patrocínio ou endosso por parte do Site.
6.4 Limitação de responsabilidade
Radio Portugal 24 não é responsável pela legalidade, disponibilidade ou precisão do conteúdo externo.O acesso aos mesmos é realizado sob sua exclusiva responsabilidade como Usuário, devendo cumprir as condições particulares de cada titular.
6.5 Procedimento de retirada
Se você detectar um possível uso indevido, poderá solicitar a retirada enviando um aviso para [email protected].Indique o recurso afetado, comprove sua propriedade e declare a violação de boa fé.Após verificar a solicitação, bloquearemos ou excluiremos o conteúdo o mais rápido possível.
6.6 Neutralidade
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7. Publicidade
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8. Proteção de dados pessoais
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9. Legislação aplicável
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10. Contato
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